1. TERMOS
Ao acessar ao
site NUNES E PORTO ADVOGADOS, concorda em cumprir estes termos de serviço,
todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo
cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum
desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais
contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas
comerciais aplicáveis.
2. USO DE
LICENÇA
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Nunes e Porto - Advogados , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Nunes e Porto - Advogados;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença
será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e
poderá ser rescindida por Nunes e Porto - Advogados a qualquer momento. Ao
encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você
deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato
eletrônico ou impresso.
3. ISENÇÃO DE
RESPONSABILIDADE
Os materiais
no site da Nunes e Porto - Advogados são fornecidos 'como estão'. Nunes e Porto
- Advogados não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio,
isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias
implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou
não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o
Nunes e Porto - Advogados não garante ou faz qualquer representação relativa à
precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em
seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados
a este site.
4. LIMITAÇÕES
Em nenhum caso
o Nunes e Porto - Advogados ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer
danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a
interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os
materiais em Nunes e Porto - Advogados, mesmo que Nunes e Porto - Advogados ou
um representante autorizado da Nunes e Porto - Advogados tenha sido notificado
oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas
jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de
responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem
não se aplicar a você.
5. PRECISÃO
DOS MATERIAIS
Os materiais
exibidos no site da Nunes e Porto - Advogados podem incluir erros técnicos,
tipográficos ou fotográficos. Nunes e Porto - Advogados não garante que
qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Nunes e Porto -
Advogados pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer
momento, sem aviso prévio. No entanto, Nunes e Porto - Advogados não se
compromete a atualizar os materiais.
6. LINKS
O Nunes e
Porto - Advogados não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é
responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link
não implica endosso por Nunes e Porto - Advogados do site. O uso de qualquer site
vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O Nunes e
Porto - Advogados pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer
momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado
à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e
condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Nunes e Porto -
Advogados e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos
tribunais naquele estado ou localidade.